Mesa Redonda | Simplex Urbanístico
Dois meses após a entrada em vigor do Simplex Urbanístico, a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro juntou à conversa técnicos e decisores dos municípios do distrito de Setúbal, para partilhem experiências e soluções práticas dos casos com que se têm deparado durante este período de introdução da nova legislação.
Estiveram também presentes especialistas em direito do urbanismo, bem como docentes da área, para moderação da Mesa Redonda.
O evento ocorreu no dia 06 de maio de 2024, na biblioteca da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro/IPS, e contou com cerca de 30 participantes dos municípios de Barreiro, Seixal, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal.
A nossa Mesa Redonda fez-se com a participação de três especialistas em direito do urbanismo, da SÉRVULO:
Na SÉRVULO desde 2022, é associada no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Frequenta o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado. Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, em 2022. Foi advogada e estagiária na sociedade de advogados «Ferreira Leite, Rua, Pontes & Associados», desde 2019. Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa), em 2020, onde concluiu a Licenciatura em Direito, em 2018. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2021.
Na SÉRVULO desde 2023, é consultor no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Foi associado sénior e coordenador da área do Imobiliário, na Andersen Portugal, desde 2019, onde exerceu funções enquanto gestor de clientes em projetos de Urbanismo e Ordenamento do Território, Construção, Empreendimentos Turísticos e Arrendamento Urbano. Foi consultor na sociedade de advogados «BPO Advogados / BOINO e Associados», entre 2009 e 2019, e Diretor-Adjunto de Relações Institucionais na SONAE SIERRA, entre 2002 e 2019. Foi ainda formador na Ordem dos Advogados na área do Direito Imobiliário, nomeadamente em questões relacionadas com urbanismo e ênfase na atividade dos centros comerciais. Concluiu o Mestrado em Direito Administrativo, em 2017, e a Pós-Graduação em Gestão para Juristas, em 2007, ambos pela Universidade Católica Portuguesa. Da sua formação académica constam também as Pós-Graduações em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004, e em Direitos Humanos e Democracia pelo Instituto Ius Gentium da Universidade de Coimbra. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 2002 Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2012.
Na SÉRVULO desde 2011, é associada principal no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se encontra a preparar o seu doutoramento e é assistente convidada desde 2008. Lecionou, enquanto assistente convidada, na Academia Militar de Lisboa entre 2010 e 2011 e monitora na Faculdade de Direito de Lisboa entre 2007 e 2008. Foi advogada associada na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, entre 2006 e 2011. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2006.
Veja o pequeno vídeo do evento.
